CIDADES Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021, 16:41 - A | A

Luta por direitos

Xavantes bloqueiam BR-070 em General Carneiro contra Marco Temporal; veja vídeo

O julgamento do projeto está previsto para ocorrer hoje, 08/09 no STF

Matheus Lôbo
Araguaia Notícia

Reprodução

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Indígenas da etnia Xavante estão neste momento realizando um bloqueio na BR-070, na altura do KM 101, próximo a aldeia Meruri. Um dos motivos da manifestação é a votação do Marco Temporal, que tem votação prevista para hoje, 08/09 no STF (Supremo Tribunal Federal).

O site Araguaia Notícia entrou em contato com o inspetor Cristiano, da Polícia Rodoviária Federal, onde ele diz que está analisando a situação e que uma equipe está sendo deslocada para conversar com os manifestantes.

Um dos líderes do movimento, o Indígena Caetano, diz que que o Marco Temporal pode acabar com direitos adquiridos ao longo do tempo, e forçar a separação dos povos indígenas.

O que é o Marco Temporal?

O Marco Temporal é um projeto de lei, que está sendo contestado no STF, que diz que a população indigena só pode reivindicar terras onde estavam no dia 05 de outubro de 1988. Esta data marca a promulgação da Constituição Federal vigente no Brasil até os dias de hoje. Isto é, foi nesta data que entrou em vigor a nossa Constituição.

Segundo dados do portal ECOA, da UOL, os indígenas defendem que têm o chamado direito "originário à terra" por estarem aqui antes da criação do estado brasileiro. A tese do "marco temporal" também ignoraria povos que foram expulsos de suas terras. Há ainda a preocupação de que eles sejam expulsos de suas terras caso não consigam comprovar que estavam lá em 5 de outubro de 1988.

Já do lado de quem defende o projeto, a visão é de que indígenas podem reivindicar terras que não eram ocupadas por eles, o que prejudicaria as propriedades rurais e traria instabilidade para o setor agropecuário.

Veja vídeo de Caetano falando sobre o bloqueio.

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